Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos